A medida pretende tornar o processo mais claro, uniforme e previsível, reduzindo a dispersão de orientações e harmonizando critérios técnicos e administrativos.
O que está previsto é uma isenção proporcional no ano em que ocorre a matrícula/registo em Portugal, calculada pela proporção de meses inteiros já decorridos desde 1 de janeiro até à data da...
Com este ajuste, o Governo procura assegurar uma transição mais estável, evitando um agravamento fiscal abrupto para consumidores e frotas que escolhem PHEV como solução de eletrificação.
O Fundo Ambiental volta a abrir candidaturas aos incentivos para veículos de emissões reduzidas a partir de 29 de dezembro. A medida tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, permitindo...