Medidas extraordinárias de apoio às empresas abrangidas pela situação de calamidade

A APDCA está a acompanhar estas medidas e irá, como sempre, garantir que a informação chega a quem mais precisa.

Ler Mais

Aprovado o Regulamento da Transformação de Veículos para simplificar e clarificar as regras

A medida pretende tornar o processo mais claro, uniforme e previsível, reduzindo a dispersão de orientações e harmonizando critérios técnicos e administrativos.

Ler Mais

IUC: o que pode mudar (novamente) e o que significa na realidade a “isenção” no ano da matrícula

O que está previsto é uma isenção proporcional no ano em que ocorre a matrícula/registo em Portugal, calculada pela proporção de meses inteiros já decorridos desde 1 de janeiro até à data da...

Ler Mais

ISV em 2026: Governo ajusta regras para híbridos plug-in e evita agravamento fiscal

Com este ajuste, o Governo procura assegurar uma transição mais estável, evitando um agravamento fiscal abrupto para consumidores e frotas que escolhem PHEV como solução de eletrificação.

Ler Mais

Incentivos à mobilidade elétrica com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025

O Fundo Ambiental volta a abrir candidaturas aos incentivos para veículos de emissões reduzidas a partir de 29 de dezembro. A medida tem efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, permitindo...

Ler Mais